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Favelas, comunidades urbanas, villas, periferias, barrios populares ou apenas CIDADE em uma de suas muitas configurações urbanas?

Edição de Novembro/2024

EDIÇÃO NÚMERO #11 • 26/11/2024

Favelas, comunidades urbanas, villas, periferias, barrios populares ou apenas CIDADE em uma de suas muitas configurações urbanas?

Depois dos dias intensos do IV URBfavelas, a vontade de seguir refletindo, dialogando e produzindo sobre o tema persiste. Não é uma tarefa fácil, mas é extremamente necessária. Sem a intenção de concluir nada e com o objetivo apenas de compartilhar pensamentos e provocações inspiradas pelos debates, aceitei a tarefa de escrever estas linhas.

O termo "favelas", já amplamente difundido, reconhecido e apropriado por diversas partes do Brasil e do mundo, não é universal. Ele possui significados distintos, representa uma diversidade de espaços urbanos e está longe de ser consensual.

Temos clareza de que existem territórios populares na cidade, delimitados social e politicamente, onde sujeitos políticos – organizações comunitárias, movimentos sociais, militantes, lideranças políticas, acadêmicos, profissionais engajados e muitos outros – vêm travando lutas por reconhecimento, por direitos e por políticas públicas. São territórios diversos, muitos deles ocupados por populações que se organizam e fazem questão de afirmar: "Nada sobre nós, sem nós!" Isso porque, frequentemente, surgem definições, representações, soluções e intervenções que não dialogam com as pessoas que habitam esses lugares e que serão diretamente impactadas.

Mas aqui estamos, precisando de definições e delimitações para propor e agir diante de realidades e lutas concretas. A desigualdade social da nossa sociedade se expressa territorialmente e, como nos alerta Erminia Maricato, não enfrentaremos de fato as desigualdades sociais nas periferias se não atuarmos sobre a questão urbana.

As inúmeras pesquisas realizadas no Brasil e na América Latina sobre os espaços populares mostram que esses territórios não são uma exceção. Pelo contrário, a maior parte da população habita áreas onde não há reconhecimento pleno de sua condição de cidade. Esses territórios podem ser definidos por suas precariedades, carências, informalidade ou, simplesmente, pela ocupação majoritária da classe trabalhadora empobrecida, à qual foi historicamente negado o direito à cidade.

Estamos, afinal, tratando da luta de classes e de sua expressão no espaço urbano. As favelas, comunidades urbanas, villas, periferias, barrios populares ou os espaços da cidade ocupados pelas classes trabalhadoras representam a maioria. Têm organizações, coletivos, representações e lideranças políticas diversas e, muitas vezes, contraditórias. E aqui estamos, procurando nomear, delimitar e intervir, para “tornar” esses espaços cidade?

Bem, um passo importante é reconhecer que esses territórios já são cidade. Eles são resultado de processos de produção e representações políticas que os tornam “menos cidade” e, assim, os deixam vulneráveis a precarizações, remoções e violências. Se não conseguimos nomeá-los e delimitá-los precisamente com nossos modelos lógicos, matemáticos, orientados por bases de dados multidimensionais, resultado de muitas cabeças pensantes, sabemos bem suas fronteiras quando estamos no chão da cidade. E essas fronteiras também são conhecidas pelos governantes, parlamentares, empreiteiras e pelo mercado imobiliário.

Como mencionei, não tenho respostas. Mas, como ficou claro no IV URBfavelas, elas não virão apenas da técnica. Será necessário dialogar com os múltiplos sujeitos que compõem esse campo diverso e, principalmente, continuar no enfrentamento político.

São Paulo, novembro de 2024.

Giselle Tanaka

Pesquisadora do INCT Produção da Casa e da Cidade – Linha 1.2 – Ações e assessoria técnica em assentamentos populares autoconstruídos.

Durante a realização do IV URBfavelas, apresentamos o INCT Produção da Casa e da Cidade aos participantes do evento! No vídeo, foram exibidos os objetivos, as linhas e projetos, as coordenações e a equipe que compõe o instituto.

O INCT está sediado no LabHab (FAU-USP) e reúne diversas instituições brasileiras com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a produção das cidades no Brasil contemporâneo.

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A terceira edição do encontro sobre Assessoria Técnica Popular do Nordeste ocorrerá de 05 a 08 de abril de 2025, em Aracaju (SE). A organização do evento conta com a participação de pós-graduandos do LabHab (FAU-USP)…