EDIÇÃO NÚMERO #08 • 27/08/2024

Ociosidade imobiliária como recurso para políticas públicas em áreas centrais

Os centros tradicionais das grandes cidades brasileiras perderam parte de sua pujança econômica ao longo do tempo devido à saída de determinados tipos de atividades econômicas e da migração de parte da população. Esse fenômeno resultou na ociosidade de edifícios, uma situação que coexiste com a presença de uma população trabalhadora de média baixa e baixa renda, muitas vezes forçada a viver em condições precárias nos cortiços. A ociosidade imobiliária, por um lado, reflete o comportamento especulativo de proprietários que aguardam a valorização de seus imóveis. Por outro lado, a falta de políticas públicas efetivas para estimular o uso desses imóveis, seja para atividades diversas (culturais, de saúde, educação, administração pública, etc.), seja para a transformação em habitação social, permanece um desafio que os movimentos de moradia têm reivindicado há três décadas.

Com a aproximação das eleições municipais, cabe destacar a necessidade de políticas específicas para as áreas centrais, tão importantes e complexas em termos sociais, econômicos e imobiliários. É o momento de discutir como o poder público pode transformar a ociosidade num recurso de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida e trabalho no centro. Não se trata de estimular qualquer uso de interesse do mercado, como proposto na Lei do Retrofit da Prefeitura Municipal de São Paulo, que atende mais à objetivos de geração de renda imobiliária para investidores; mas de garantir usos mais adequados e justos do estoque imobiliário frente às realidades socioespaciais existentes. Um dos caminhos para políticas públicas mais inclusivas é implementar formas de intervenção e gestão participativas, baseadas em uma atuação intersetorial que reconheça as particularidades e o potencial dos bairros centrais, assegurando a inclusão, em vez do apagamento, do tecido social e urbano peculiar do centro. Irão as novas gestões enfrentar este desafio?

São Paulo, agosto de 2024.

Dra. Beatriz Kara Jose, Dra. Letizia Vitale e Dra. Helena Menna Barreto.

Pesquisadoras do INCT Produção da Casa e da Cidade – Linha 2.2: Moradia popular em áreas centrais de metrópoles brasileiras: condições, programas e políticas.

Livro sobre ociosidade imobiliária e aplicação do PEUC em São Paulo é destaque nas redes do LabHab

Ao longo do mês de agosto, destacamos em nossas redes sociais o livro "Ociosidade imobiliária: metodologia de identificação e reflexões sobre a aplicação do PEUC em São Paulo", lançado em 2023.

Com organização de Dânia Brajato (UFABC) e Luciana Royer (FAUUSP), coordenadora do LabHab, a obra detalha os desafios e as estratégias para a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) na capital paulista, apresentando metodologias e contribuições valiosas para outras cidades brasileiras. Acesse em nossa Biblioteca.

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