EDIÇÃO NÚMERO #09 • 01/10/2024

Ciclo das Prefeituras Democráticas e Populares: aprendizados para o futuro das cidades brasileiras

Entre o início dos anos 1980 e o final dos anos 1990, o Brasil vivenciou uma experiência virtuosa e inovadora em gestões municipais, que ficou conhecida como o Ciclo das Prefeituras Democráticas e Populares. Algumas experiências antecederam ou excederam o período definido; no entanto, a maior parte delas se concentrou no intervalo mencionado e se estendeu a todas as regiões do país, alcançando grande parte das capitais: Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Goiânia, Fortaleza, Natal, Recife, Belém e Rio Branco.

Em vez de se apoiarem no tradicional prestígio das propostas desenvolvidas nos países do "primeiro mundo" — ou países de capitalismo central —, as prefeituras democráticas e populares desenvolveram propostas originais e adequadas ao contexto brasileiro de capitalismo periférico. Ao invés de adotar "ideias fora do lugar", conforme cunhou Roberto Schwarz, responderam às demandas imediatas das cidades brasileiras com propostas baseadas na inversão de prioridades nos investimentos e nos serviços oferecidos à população. Essas iniciativas confrontaram o fisiologismo e as formas de privatização da esfera pública, distinguindo-se pela participação direta da população em um processo contínuo de construção de cidadania.

Alguns dos programas criados e desenvolvidos durante esse período alcançaram repercussão internacional, sendo selecionados como práticas exitosas para divulgação em reuniões internacionais promovidas pela ONU-Habitat e até mesmo reproduzidos em diversos países. Entre as principais experiências replicadas internacionalmente estão o Orçamento Participativo, os Corredores de Ônibus e a Urbanização de Favelas. No entanto, os programas abrangeram uma ampla variedade de temas, incluindo descentralização administrativa e conselhos populares; integração de meios e modos de mobilidade urbana, tarifa social e tarifa zero; agricultura urbana sustentável e segurança alimentar; produção de moradia e melhorias habitacionais com assessoria técnica e participação social; prevenção e recuperação em áreas de risco de desmoronamentos; e iniciativas na saúde e educação, como o SUS, CIEPs e CEUs.

Diante do contexto das eleições municipais no Brasil e das profundas transformações políticas, econômicas, ambientais e subjetivas que a humanidade e o planeta enfrentam, além da histórica desigualdade social e territorial no Brasil, resgatar a memória de práticas bem-sucedidas da política urbana e habitacional brasileira, inspirando-se no Ciclo das Prefeituras Democráticas e Populares, pode abrir caminhos para refundar utopias e reinventar a política.

São Paulo, setembro de 2024.

Erminia Maricato e Pedro Rossi.

Pesquisadores do INCT Produção da Casa e da Cidade – Linha 4.2 – Metrópole na Periferia do Capitalismo.

INCT Produção da Casa e da Cidade lança livreto para apresentar sua agenda de pesquisa

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Produção da Casa e da Cidade lançou o “Caderno do 1º Seminário de Trabalho: Produção da Casa e da Cidade no Brasil Contemporâneo“.

A publicação, disponível em formato digital, sintetiza as discussões e resultados do seminário realizado em maio de 2024, que reuniu 60 pesquisadores(as) em São Paulo, representando nove instituições.

“A publicação decorrente do evento busca tanto apresentar os pontos de partida e questionamentos que norteiam o desenvolvimento do projeto, as referências gerais de cada uma das suas diferentes linhas de pesquisa, assim como apresentar as características da sua rede de pesquisadores”, afirma Maria Lucia Reffinetti Martins, coordenadora do instituto.

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